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O imposto de selo incide sobre os contratos de arrendamento e é liquidado no momento do registo na AT. Saber a taxa e o prazo evita surpresas e coimas.
O problema
O imposto de selo é frequentemente esquecido ou confundido com outras obrigações. Quem não o liquida no momento certo arrisca coimas e atrasos no registo.
O essencial
- Incidência — sobre o valor da renda, nos termos do Código do Imposto de Selo.
- Momento — liquidado aquando do registo do contrato na AT.
- Quem paga — tipicamente o senhorio, salvo acordo.
- Como — através do Portal das Finanças, no mesmo fluxo do registo.
Pequeno e previsível — se pago a tempo
É um custo modesto desde que pago no prazo. Esquecê-lo transforma uma quantia pequena numa coima evitável.
Perguntas frequentes
Qual é a taxa do imposto de selo no arrendamento?
A taxa aplica-se sobre o valor da renda nos termos legais em vigor; confirme o valor atual na fonte oficial antes de liquidar.
