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Vista de Porto

Renda acessível · RSAA

Renda acessível no Porto: tetos de renda do RSAA


No RSAA, a renda mensal no Porto não pode passar 652 € num T0, 866 € num T1, 1 118 € num T2 ou 1 341 € num T3. Em troca, as rendas ficam isentas de IRS.

  • Fonte oficial: Diário da República
  • Portaria n.º 454/2026/1
  • Dados de 22 de outubro de 2026

Foto: Rititaneves · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons

Em números

Tetos mensais no Porto

T0, renda máxima por mês
652 €
T1, renda máxima por mês
866 €
T2, renda máxima por mês
1 118 €
T3, renda máxima por mês
1 341 €

Simulador

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O imóvel
Majorações

Renda máxima

Teto da renda mensal1 118 €/ mês
Teto base (T2)
1 118 €

Informativo, não substitui aconselhamento. Valores da Portaria n.º 454/2026/1; freguesias: CAOP 2025, Direção-Geral do Território, CC BY 4.0. O teto não inclui os encargos e despesas do artigo 1078.º do Código Civil. O IHRU deve disponibilizar a ferramenta de cálculo oficial: confirme lá.

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Os tetos

Tetos de renda por tipologia no Porto

Tipologia Teto +10 % estacionamento +10 % classe A ou A+ +20 % ambos
T0 652 € 717,20 € 717,20 € 782,40 €
T1 866 € 952,60 € 952,60 € 1 039,20 €
T2 1 118 € 1 229,80 € 1 229,80 € 1 341,60 €
T3 1 341 € 1 475,10 € 1 475,10 € 1 609,20 €
T4 1 510 € 1 661 € 1 661 € 1 812 €
T5 1 715 € 1 886,50 € 1 886,50 € 2 058 €

Majorações cumulativas (art. 2.º, n.º 4). Acima de T5, soma-se 100 € por quarto além do quinto: um T6 tem o teto de 1 815 €.

O teto face ao mercado no Porto

O teto do T2 (1 118 €) fica 5 % acima da estimativa de mercado: um T2 típico cabe abaixo do teto, com 53 € de folga. Os quartis da estimativa do T2 vão de 800 € a 1 365 €: o teto fica entre a mediana e o 3.º quartil.

Tipologia Teto RSAA (€/mês) Mercado est. (€/mês) Diferença Teto (€/m²) Mercado (€/m²)
T1 · 48 m² 866 785 +10 % 18,04 16,35
T2 · 85 m² 1 118 1 065 +5 % 13,15 12,53
T3 · 115 m² 1 341 1 275 +5 % 11,66 11,09
T4+ · 145 m² 1 510 1 350 +12 % 10,41 9,31

Estimativa Aluseg, não um valor oficial: mediana do INE de 14,13 €/m² (2025, 7.504 contratos novos) × rácio de tipologia do INE do próprio concelho × área de referência. Veja o mercado no Porto.

O teto face ao rendimento no Porto

Uma pessoa com o rendimento mediano no Porto recebe 1 101 € por mês depois de IRS (INE, 2024). O teto do T2 (1 118 €) pesa 102 % desse rendimento, contra 97 % da renda de mercado (1 065 €). Para um casal com dois rendimentos medianos, 51 % contra 48 %.

Rendimento por pessoa depois de IRS, não o do agregado: veja como lemos este número.

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Programa municipal

Porto com Sentido (Arrendamento Acessível no Porto)

Programa municipal gerido pela Porto Vivo, SRU, que disponibiliza habitação em regime de renda acessível (pelo menos 20 % abaixo do mercado) a arrendatários por sorteio e oferece benefícios fiscais e isenção de IMI aos senhorios que aderem.

Informação consultada a 22/10/2026 no site oficial: ver a página oficial.

Quanto IRS poupa no Porto com a renda no teto

Um T2 no Porto arrendado no teto rende 13 416 € por ano. Fora do RSAA, o IRS sobre essa renda bruta chegaria a 3 354 € (taxa de 25 %) ou a 1 341,60 € (taxa de 10 %, para rendas até 2 300 € por mês). No RSAA, o imposto é 0 €.

Tipologia Renda no teto (€/mês) Renda por ano (€) IRS a 25 % (€/ano) IRS a 10 % (€/ano) IRS no RSAA (€/ano)
T0 652 7 824 1 956 782,40 0
T1 866 10 392 2 598 1 039,20 0
T2 1 118 13 416 3 354 1 341,60 0
T3 1 341 16 092 4 023 1 609,20 0
T4 1 510 18 120 4 530 1 812 0
T5 1 715 20 580 5 145 2 058 0

Renda bruta, sem despesas dedutíveis. Isenção: art. 6.º do anexo III. Taxas: IRS do senhorio em 2026.

Os tetos no distrito do Porto

Porto tem o 1.º teto de T2 mais alto de 18 concelhos no distrito do Porto. É o mais alto do distrito, 191 € acima de Matosinhos. O mais baixo é Marco de Canaveses (392 €). A mediana do distrito é 512,50 €: Porto fica 118 % acima da mediana.

Concelho T0 (€/mês) T1 (€/mês) T2 (€/mês) T3 (€/mês) T2 no mercado, est. (€/mês) Diferença
Porto 652 866 1 118 1 341 1 065 +5 %
Matosinhos 556 712 927 1 142 940 −1 %
Vila Nova de Gaia 491 629 819 1 008 835 −2 %
Maia 443 567 738 909 765 −4 %
Gondomar 402 531 671 826 725 −7 %
Póvoa de Varzim 400 531 671 822 665 +1 %
Valongo 376 531 671 784 615 +9 %
Vila do Conde 385 493 641 790 615 +4 %
Trofa 337 432 562 693 540 +4 %
Santo Tirso 278 356 463 570 460 +1 %
Paredes 265 339 442 544 435 +2 %
Penafiel 256 328 427 526 510 −16 %
Paços de Ferreira 256 328 426 525 490 −13 %
Amarante 224 308 392 475 405 −3 %
Baião 224 308 392 475 355 +10 %
Felgueiras 224 308 392 475 390 +1 %
Lousada 224 308 392 475 440 −11 %
Marco de Canaveses 224 308 392 475 420 −7 %

Do teto do T2 mais alto para o mais baixo. Mercado: estimativa Aluseg com dados do INE; – = sem dados.

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Perguntas frequentes sobre a renda acessível no Porto

Qual é a renda máxima de um T2 no Porto no RSAA?
O teto do T2 no Porto fica acima ou abaixo da renda de mercado?
Como se obtém a isenção de IRS?
E se a renda passar o teto?

Fontes e metodologia

Fonte: Portaria n.º 454/2026/1, de 13 de outubro (PDF) e Decreto-Lei n.º 97/2026, anexo III, consultados a 22 de outubro de 2026. Majorações calculadas por nós (art. 2.º, n.º 4). Informativo, não é aconselhamento jurídico ou fiscal.