.svg){kind=small}
.svg){kind=small}
Procura um modelo de contrato de arrendamento gratuito, válido e atualizado para 2026? Está no sítio certo. Nesta página explicamos o que um contrato de arrendamento habitacional tem de conter para ser válido em Portugal, os erros das minutas genéricas que circulam na internet — e damos-lhe duas opções gratuitas: descarregar o modelo ou gerar o contrato já preenchido com o nosso gerador.
→ Gerar o meu contrato de arrendamento agora (grátis, 5 minutos)
O que tem de constar num contrato de arrendamento (NRAU)
Para habitação, o contrato deve ser escrito e identificar com rigor:
- As partes — nome completo, NIF, morada e documento de identificação de senhorio e inquilino(s);
- O imóvel — morada completa, artigo matricial, fração, licença de utilização;
- O fim do contrato — habitação permanente ou não permanente;
- O prazo — regra geral, mínimo de 1 ano para habitação permanente, com renovação automática salvo oposição;
- A renda — valor, dia de vencimento, forma de pagamento (transferência recomendada);
- Caução e rendas antecipadas — dentro dos limites legais, discriminadas;
- Certificado energético — obrigatório antes de arrendar (saiba porquê);
- Estado do imóvel e inventário — idealmente com auto de vistoria anexo;
- Assinaturas de todas as partes, em todas as vias.
Modelo, minuta ou gerador: qual escolher?
| Opção | Vantagem | Risco |
|---|---|---|
| Minuta genérica da internet | Rápida | Frequentemente desatualizada (pré-Mais Habitação), cláusulas nulas, campos esquecidos |
| Advogado | Personalização total | Custo (150–400€) desproporcionado para um arrendamento simples |
| Gerador Aluseg (grátis) | Contrato conforme o NRAU, preenchido com os seus dados, atualizado para 2026, em PDF e Word | — |
O nosso Gerador de Contrato de Arrendamento faz as perguntas certas (prazo, caução, fiador, inventário) e produz o documento final pronto a assinar — o mesmo resultado do modelo em branco, sem o risco de preencher mal.
As cláusulas que protegem o senhorio (e que as minutas esquecem)
- Cláusula de atualização anual da renda pelo coeficiente do INE — em 2026, 2,24%;
- Proibição de subarrendamento e alojamento local sem autorização escrita;
- Regime de obras e pequenas reparações — quem paga o quê (guia completo);
- Inventário anexo assinado — a única defesa real da caução no fim do contrato;
- Domicílio convencionado para comunicações — evita o “nunca recebi a carta” em caso de litígio ou despejo;
- Identificação de todos os ocupantes — relevante para responsabilidade e para o fim do contrato.
Depois de assinar: as 3 obrigações que não pode falhar
- Registar o contrato na AT em 30 dias — como fazer; desde 2025, se não o fizer, o inquilino pode;
- Pagar o imposto do selo (10% de uma renda) — detalhes;
- Emitir recibos de renda eletrónicos todos os meses — guia do Portal das Finanças.
Antes de assinar: verifique o inquilino
O melhor contrato do mundo não salva um mau inquilino. Antes de entregar as chaves, passe o candidato pela Calculadora de Solvência (gratuita) e siga a nossa checklist de análise do dossier. Um incumprimento custa em média 5.400€–10.800€.
Perguntas frequentes sobre o modelo de contrato
O modelo é mesmo gratuito?
Sim. O gerador e o modelo são 100% gratuitos, sem custos escondidos. Recebe o contrato em PDF e Word, pronto a assinar.
O contrato de arrendamento precisa de ser reconhecido no notário?
Não. Basta a forma escrita e as assinaturas das partes. O que é obrigatório é o registo na AT nos 30 dias seguintes.
Que prazo devo escolher para o contrato?
A regra geral para habitação permanente é o mínimo de 1 ano. Muitos senhorios optam por 1 ano com renovações automáticas — flexível, mas atenção aos prazos de oposição à renovação (ver prazos).
Posso usar este modelo para arrendar um quarto?
O regime é o do arrendamento habitacional; para quartos e situações temporárias, veja os contratos de curta duração e ajuste o fim do contrato.
O que acontece se usar um contrato desatualizado?
Cláusulas contrárias à lei atual são nulas — e, no pior caso, comprometem um despejo ou a cobrança de valores. É exatamente o risco que corre com minutas antigas partilhadas em fóruns.
Crie agora o seu contrato
→ Gerar contrato de arrendamento grátis — responda a um formulário guiado de 5 minutos e receba o contrato conforme o NRAU, personalizado e pronto a assinar, em PDF e Word.
