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O procedimento especial de despejo em Portugal continua a significar meses e não semanas. Conhecer cada fase e preparar os documentos com antecedência mantém-no no limite inferior desse intervalo.
O problema
Tanto os senhorios internacionais como os locais subestimam o tempo que demora a recuperar um imóvel em Portugal. Casos não contestados demoram habitualmente cerca de seis meses; os contestados demoram mais.
Se o inquilino acabou de deixar de pagar, comece pelo nosso guia passo a passo.
O procedimento, passo a passo
O processo decorre no BAS (Balcão do Arrendatário e do Senhorio, ex-BNA):
- Entregue o requerimento de despejo com o contrato de arrendamento, o comprovativo da comunicação de resolução e a respetiva taxa.
- O inquilino é notificado e tem um curto prazo para deduzir oposição ou desocupar o imóvel.
- Sem oposição: é emitido um título de desocupação. Com oposição: o processo avança para tribunal.
- Com o título, um agente de execução pode proceder ao despejo.
O que atrasa o processo
- Um contrato de arrendamento não registado (sem registo na AT).
- Uma comunicação de resolução inválida.
- Cálculo incorreto das rendas em atraso.
Quais são os seus custos
A ferramenta de solvência da AluSeg simula a exposição líquida numa base realista — um despejo de cerca de 6 meses mais ~1500 € em despesas legais, menos as garantias cobradas. Em termos de mercado, um incumprimento prolongado custa geralmente entre 5400 € e 10 800 €.
Perguntas frequentes
Posso acelerar um despejo?
O fator principal é a preparação: um contrato de arrendamento registado, uma comunicação de resolução correta e cálculos exatos das rendas em atraso evitam os atrasos que duplicam o tempo de espera.
